Resumo da tramitação
A proposta de lei 490 de 2007 foi criada há mais de 11 anos pelo Deputado Homero Pereira do partido PR-MT, que tinha como profissão Produtor Rural e Técnico em Agropecuária, em regime de tramitação Ordinária e atualmente está passando pelas comissões da sua Casa Iniciadora (Câmara dos Deputados). O encaminhamento da proposta de lei foi inicialmente previsto para passar pelas seguintes comissões: CDHM e CCJC. Mas, com o deferimento de um requerimento de redistribuição, a proposta foi encaminhada também à CAPADR, passando a ter a seguinte ordem de comissões: CAPADR,CDHM e CCJC. Na primeira comissão, foi aprovada com apensados em 8 meses após substitutivo. O relator era o Dep. Waldir Neves (PSDB-MS). De volta à CDHM, foi rejeitada em 1 mês, sob relatoria da Dep. Iriny Lopes (PT-ES). Há nove anos, encontra-se na terceira comissão (CCJC) esperando a votação do parecer do relator, Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), após arquivamento, desarquivamento e apensamentos.
Comissões
| 2007-03-28 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
| 2007-11-06 |
CAPADR, CDHM, CCJC |
Eventos
Lista de Últimos eventos
| 2018-06-13 |
Comissão |
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Ordinária |
| 2018-06-12 |
Comissão |
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Ordinária |
| 2018-06-06 |
Comissão |
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Ordinária |
| 2018-06-05 |
Comissão |
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Ordinária |
| 2018-05-30 |
Comissão |
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Extraordinária |
| 2009-08-05 |
Comissão |
CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias - Reunião Deliberativa Ordinária |
| 2009-07-08 |
Comissão |
CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias - Reunião Deliberativa Ordinária |
| 2009-06-24 |
Comissão |
CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias - Reunião Deliberativa Ordinária |
| 2008-07-02 |
Comissão |
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião Deliberativa Ordinária |
| 2008-06-25 |
Comissão |
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião Deliberativa Ordinária |
Requerimentos
| 2007-10-25 |
Requerimento de Redistribuição |
Requer a manifestação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural a respeito do Pl 490/2007. |
deferido |
| 2009-06-23 |
Requerimento |
Solicito realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minoria por esta Comissão, para debater o PL 490/2007 |
deferido |
| 2011-02-08 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
Requer desarquivamento de proposições. |
NA |
| 2011-02-09 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
Requer o desarquivamento de proposições |
NA |
| 2011-02-15 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
Requer o desarquivamento de proposições |
NA |
| 2011-11-08 |
Requerimento de Desapensação |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2479, de 2011. |
indeferido |
| 2012-11-06 |
Requerimento de Desapensação |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.896, de 2012, do Projeto de Lei nº 2.311, de 2007. |
indeferido |
| 2013-06-19 |
Requerimento |
Requer envio de cópias do Projeto de Lei nº 490, de 2007, (e demais apensos), para análise do Grupo de Trabalho destinado a debater a questão das terras indígenas - GTTERRAS. |
deferido |
| 2015-04-14 |
Requerimento de Desapensação |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.003, de 2015, do Projeto de Lei nº 2.311, de 2007. |
indeferido |